Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Social On ("nós") coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais de quem utiliza a Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador é Arthur Azevedo Coutinho, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 102.468.034-79, com endereço em Rua José Rodrigues dos Santos, 42, João Pessoa/PB. Para falar sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo o exercício de seus direitos, use o e-mail arthur.coutinho10@hotmail.com. O encarregado pelo tratamento de dados (DPO) é o próprio controlador, Arthur Azevedo Coutinho.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço, nas seguintes categorias:

Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone (se informado), senha (armazenada de forma protegida) e dados de contato.

Dados do Negócio: nome da empresa/marca, segmento, descrição, público-alvo, tom de voz, redes sociais e demais informações que o Cliente cadastrar.

Materiais de marca: logotipos, templates, mascotes, fotos e outros arquivos enviados pelo Cliente.

Conteúdo gerado e aprovado: textos, legendas, imagens, calendário de publicações, histórico de aprovações e de publicações.

Dados de conexão com o Instagram: identificadores e credenciais de autorização (tokens) fornecidos por meio da integração, usados apenas para publicar o Conteúdo aprovado. Não temos acesso à senha do Instagram do Cliente.

Dados de pagamento: quando houver cobrança, os dados são processados por meio de provedor de pagamentos; a Social On não armazena números completos de cartão.

Dados técnicos e de uso: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, datas e horários de acesso e registros de atividade (logs), para segurança e funcionamento da Plataforma.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis. Pedimos que o Cliente não envie esse tipo de dado, nem dados de terceiros sem a devida autorização.

3. Para que usamos os dados e em que bases legais

Prestar o serviço contratado (cadastro, geração de textos e imagens, aprovação e publicação) — execução de contrato.

Gerar conteúdo com inteligência artificial, enviando aos provedores de IA as informações necessárias — execução de contrato.

Publicar no Instagram o Conteúdo aprovado pelo Cliente — execução de contrato e consentimento da conexão da conta.

Cobrança, emissão de documentos fiscais e cumprimento de obrigações legais — execução de contrato e obrigação legal.

Segurança, prevenção a fraudes e melhoria da Plataforma — legítimo interesse.

Comunicações sobre o serviço (avisos, suporte, atualizações) — execução de contrato e legítimo interesse.

Comunicações de marketing, quando houver — consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário para a prestação do serviço, com:

Provedores de inteligência artificial (Google/Gemini): recebem as informações do Negócio, os textos e os materiais de referência necessários para gerar textos e imagens.

Zernio e Instagram/Meta: recebem o Conteúdo aprovado e os dados de autorização para realizar a publicação na conta conectada pelo Cliente.

Provedores de hospedagem, banco de dados e infraestrutura: armazenam e processam os dados da Plataforma.

Provedores de pagamento e e-mail: quando utilizados, para cobrança e envio de comunicações.

Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Esses fornecedores tratam os dados conforme suas próprias políticas e os contratos aplicáveis, e o Cliente deve consultá-las também.

5. Transferência internacional de dados

Alguns dos fornecedores citados (como Google e Meta) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as medidas cabíveis para que a transferência ocorra com garantias adequadas, nos termos da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados da conta e do Negócio são mantidos enquanto a conta estiver ativa.

Após o encerramento da conta ou a solicitação de exclusão, os dados são excluídos ou anonimizados em prazo razoável, salvo os que precisarmos guardar para cumprir obrigação legal, exercer direitos em processos ou prevenir fraudes (por exemplo, dados fiscais e de pagamento).

Os registros de acesso à aplicação são mantidos pelo prazo mínimo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

O Cliente pode revogar a conexão com o Instagram a qualquer momento, o que interrompe novas publicações.

7. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;

correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

portabilidade dos dados, conforme regulamentação;

eliminação dos dados tratados com base em consentimento;

informação sobre com quem compartilhamos seus dados;

informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, e revogação do consentimento;

revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, escreva para arthur.coutinho10@hotmail.com. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade e responderemos no prazo previsto em lei. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, como controle de acesso, armazenamento protegido de senhas e credenciais e comunicação criptografada. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos; por isso, o Cliente também deve proteger seu login e senha. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, conforme a LGPD.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local do navegador para manter o login, lembrar preferências e garantir segurança e funcionamento. O Cliente pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem deixar de operar corretamente.

10. Dados de terceiros enviados pelo Cliente

Se o Cliente enviar dados pessoais de terceiros (por exemplo, fotos de pessoas, depoimentos ou dados de clientes dele), ele declara possuir autorização ou base legal para isso e responde pelo uso desses dados no Conteúdo que aprovar e publicar. Nesse caso, em relação a tais dados, o Cliente atua como controlador e a Social On como operadora, tratando-os apenas conforme as instruções do Cliente e para a prestação do serviço.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se tomarmos conhecimento de coleta indevida, excluiremos os dados.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com a data da última atualização, e alterações relevantes serão comunicadas por meio da Plataforma ou por e-mail. Caso a operação da Plataforma seja transferida para pessoa jurídica, a nova titular assumirá a posição de controladora, mediante comunicação prévia.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados: arthur.coutinho10@hotmail.com. Responsável: Arthur Azevedo Coutinho (controlador e encarregado).